Como identificar o tipo de intimação, quais prazos começam a correr e por que comparecer sem orientação pode prejudicar sua defesa.
Uma intimação pode ter origens muito diferentes: intimação para depor em inquérito policial, para audiência criminal, para apresentar defesa em ação civil ou para comparecer em processo trabalhista. O documento sempre indica o órgão, o número do procedimento e a finalidade.
O ponto essencial é o prazo. Muitos direitos processuais se perdem pelo simples decurso de tempo, e a ausência injustificada em audiência pode gerar consequências como condução coercitiva, revelia ou decretação de medidas restritivas.
Antes de comparecer, é importante que o advogado tenha acesso ao procedimento para entender o que está sendo apurado. Depor sem conhecer o teor da acusação é um risco concreto, porque declarações prestadas sem orientação podem ser usadas contra a própria pessoa.
Se você recebeu uma intimação, reúna o documento, eventuais comunicações anteriores e o número do processo. Com esse material é possível avaliar a situação e definir a estratégia antes da data marcada.
Perguntas frequentes
- O que fazer ao receber uma intimação?
- Verifique o órgão, o número do procedimento, a finalidade e a data. Em seguida, procure orientação antes do comparecimento, porque prazos processuais começam a correr imediatamente.
- O que acontece se eu não comparecer?
- A ausência injustificada pode gerar consequências como condução coercitiva, revelia ou decretação de medidas restritivas.
- Posso depor sem advogado?
- É um risco concreto. Declarações prestadas sem conhecer o teor da apuração podem ser usadas contra a própria pessoa.
Este artigo é informativo e não substitui a análise individual do caso. Não há promessa de resultado.
Falar sobre meu caso